Em continuidade às tratativas com os estudantes e o Centro Acadêmico Rosalind Franklin, a diretoria do ICB expõe os seus pontos de vista, já de conhecimento dos alunos, a toda a comunidade, assim como se coloca de forma aberta ao diálogo sobre essa importante questão.
Aos estudantes, servidores técnicos e administrativos, terceirizados e docentes do ICB:
Em 22 de setembro recebemos a informação de que nossos estudantes iriam aderir ao movimento de greve iniciado em outras unidades da Universidade de São Paulo. Imediatamente recebemos os dirigentes do Centro Acadêmico Rosalind Franklin e conversamos sobre a pauta definida pela assembleia deles. Esse documento foi encaminhado aos coordenadores de disciplinas e aos chefes de departamento e desde então estamos mantendo o diálogo aberto.
As mesmas considerações foram abordadas na reunião 447 da Congregação do ICB em 27 de setembro. Nesse momento, trazemos a todas e todos as informações que já foram repassadas aos estudantes:
Sobre o ICBV– centro de pesquisa em Montenegro, Rondônia- trata-se de uma instalação destinada ao apoio à pesquisa e ao ensino, que vem sendo coordenada pelo Prof Luis Marcelo Aranha Camargo, que é docente do ICB. Para conhecimento e revisão das informações, seguem os documentos sobre a fundação e a missão dessa instalação (e-book), o regimento do centro e o último relatório apresentado referente ao ano de 2022. Reforçamos que o centro requer apoio continuado, em função de sua localização e atividades, e nossa direção e administração atuam constantemente nesse sentido. Já foram realizadas visitas ao centro e foram mapeados diferentes aspectos que podem contribuir para o uso otimizado da área. Com o retorno às atividades didáticas após a pandemia, disciplinas do ICB estão sendo planejadas e organizadas, tanto na graduação quanto na Pós-Graduação, para garantir que os cursos e expedições ocorram com as devidas condições de trabalho e segurança.
Sobre a reposição de docentes e servidores técnicos e administrativos:
A Reitoria definiu que a reposição de docentes seria feita, inicialmente, por meio da comparação do quadro atual com o quadro de 2014. Cabe-nos lembrar que em 2014 foram suspensas as contratações em função da crise financeira em que se encontrava a Universidade de São Paulo. A partir do ofício GR-109 2022, essa comparação foi feita, e o ICB recebeu 8 vagas, que foram divididas em dois lotes. Além dessas, tínhamos duas atribuídas na gestão anterior, duas recebidas do edital da PRP de 2019, e 1 do edital da Comissão de Claros Docentes em 2023. O quadro comparativo e as observações seguem abaixo, e as contratações estão ocorrendo conforme o minucioso planejamento de concursos, e sem atrasos.
Quanto à reposição de servidores técnicos e administrativos, fizemos duas comparações que estão apontadas abaixo. A primeira em relação ao ano de 2014 e a segunda ao ano de 2018, sendo esse período definido, uma vez que em 2015 e 2016 foram feitos dois processos de demissão voluntária (PIDV), e em 2017 foi baixada a Resolução 7344 sobre o plano de sustentabilidade da Universidade, que indica o teto de gastos com pessoal. Assim, o ano de 2018 representa o ponto de comparação após esses eventos.
As reposições de servidores ocorrem a partir da saída da Universidade e as vagas são devolvidas ao quadro da unidade no ano seguinte. Para os servidores técnicos e administrativos, em 2023, o retorno foi de 4 vagas em nível superior, que foram discutidas e atribuídas de acordo com a situação de cada área contemplada.
Entendemos que as informações estão apresentadas e dúvidas podem ser encaminhadas a nossa Diretoria. Estamos mantendo o diálogo aberto com o CARF, com o movimento, com outros diretores e com a Reitoria, e consideramos que esse seja o melhor canal para a instituição. A compreensão do contexto por todos e pelas partes é fundamental para que os posicionamentos sejam observados e entendidos. Precisamos da sensatez de todos para que nossa autonomia, o caráter público da Universidade, e a liberdade de expressão não sejam avaliados erroneamente por aqueles que estão fora de nossos muros.
Pertencemos a uma unidade que é excelente em pesquisa e ensino, que vem galgando esse mesmo patamar em extensão, e que prima por uma administração coesa, justa e eficiente. Contamos com todas e todos para que esse nível seja mantido e estamos certos de que a compreensão e o diálogo são as chaves para isso.
Patrícia Gama e Carlos Taborda
Diretoria ICB-USP