| Resolução | Ementa |
|---|---|
| Resolução CNS 506/16 | Processo de acreditação de comitês de ética em Pesquisa (CEP) que compõem o Sistema CEP/CONEP |
| Resolução CNS 466/12 | Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos |
| Resolução CNS 446/11 | Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa |
| Resolução CNS 441/11 | Aprovar as seguintes diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores |
| Resolução CNS 370/07 | O registro e credenciamento ou renovação de registro e credenciamento do CEP |
| Resolução CNS 346/05 | Projetos multicêntricos |
| Resolução CNS 340/04 | Aprova as Diretrizes para Análise Ética e Tramitação dos Projetos de Pesquisa da Área Temática Especial de Genética Humana
Regulamentação da Resolução do CNS 292/99 Regulamentação da Res. CNS 292/99 sobre pesquisas com cooperação estrangeira ( aprovada no CNS em 08/08/2002) |
| Resolução CNS 304/00 | Contempla norma complementar para a área de Pesquisas em Povos Indígenas |
| Resolução CNS 301/00 | Contempla o posicionamento do CNS e CONEP contrários às modificações da Declaração de Helsinque. |
| Resolução CNS 292/99 | Estabelece normas específicas para a aprovação de protocolos de pesquisa com cooperação estrangeira, mantendo o requisito de aprovação final pela CONEP, após aprovação do CEP |
| Resolução CNS 251/97 | Contempla a norma complementar para a área temática especial de novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos e delega aos CEPs a análise final dos projetos nessa área, que deixa de ser especial |
| Resolução CNS 240/97 | Define representação de usuários nos CEPs e orienta a escolha. |
