Colaborador Acadêmico

Informações:

Colaboradores Acadêmicos são pessoas que atuam em projetos de pesquisa ou inovação nos espaços da USP sem vínculo com os Programas da PRPI, como:

• Pré-Iniciação Científica
• Iniciação Científica e Tecnológica
• Pesquisador Colaborador
• Pós-Doutorado

Exemplos de colaboradores acadêmicos:

✅ Bolsistas de treinamento técnico
✅ Técnicos pagos com recursos de projetos
✅ Voluntários

Natureza do Voluntariado

• Espontâneo e não remunerado: Não gera vínculo empregatício nem obrigações trabalhistas.
• Complementação de atividades: O colaborador acadêmico não pode substituir funções de servidores da USP.

Requisitos e Restrições: 

Quem NÃO pode se cadastrar como colaborador acadêmico:

• Alunos regularmente matriculados
• Participantes do programa Professor Sênior
• Docentes ativos de outras instituições
• Servidores ativos da USP
• Menores de 16 anos ou com restrições específicas para menores de 18 anos
• Ex-servidores celetistas da USP antes de decorridos 100 dias da rescisão do contrato

Regulamentação

📜 Portaria PRPI Nº 959/2024
📜 Resolução Nº 8423/2023

📩 Para mais informações, entre em contato com a CPqI ICB pelo e-mail: cpqicb@icb.usp.br

Procedimentos para cadastro: 

📢 Atenção: Serão aceitos somente documentos com assinatura digital eletrônica (USPASSINA ou GOV.BR).

🔹 Etapas do Processo:

1. Apresentação da documentação ao departamento de interesse
2. Avaliação do Departamento sobre a relevância da pesquisa
3. Encaminhamento para a CPqI do ICB
4. Envio ao Conselho Técnico-Administrativo (CTA)
5. Aprovação final pela PRPI

📌 O cadastro é realizado no sistema Atena, onde devem ser informados:

• Projeto associado ao colaborador
• Período de participação (vínculo válido apenas durante este prazo)

Tramites para aprovação

A formalização do vínculo exige:

✅ Aprovação pelo CTA
✅ Assinatura do Termo de Adesão a Serviço Voluntário (Anexo I da Resolução Nº 8423/2023)

📌 Os cadastros realizados pela unidade são validados pela PRPI.

Cadastro:

📌 A) Sem Bolsa
📜 Documentos necessários:

• Formulário de Cadastro
• Plano de atividades
• Documento comprovante de vínculo ao projeto
• Curriculum Vitae
• Documento de Identificação (RG ou RNE)
• CPF
• Comprovante de residência
• Termo de Adesão (Anexo I)
• Parecer do Comitê de Ética (se aplicável)

📌 B) Com Bolsa
📜 Além dos documentos acima, incluir:

• Termo de Outorga da Bolsa
• Parecer de Mérito da agência de fomento

🔹 Observações:

• O vínculo será encerrado automaticamente ao término do período.
• A unidade não intermedia pedidos de bolsas; o processo deve ser tratado diretamente com as agências de fomento.

Prorrogação do Vínculo: 

Para prorrogar o vínculo, envie o Termo Aditivo de Prorrogação com três meses de antecedência do término do vínculo atual.

Cartão USP

🎓 Carteirinha USP
Disponível após o início do vínculo. Para solicitar, acesse o sistema Atena: Programas > Pós-Doutorado > Cartão USP.

📩 Dúvidas?
Entre em contato com a CPqI ICB pelo e-mail cpqicb@icb.usp.br.